Estado de SP aprova protocolo de canabidiol e tetrahidrocanabinol
A Resolução SS 107/05/24 orienta médicos a prescreverem canabidiol e tetrahidrocanabinol para síndromes específicas.
A Anvisa utilizará análise externa para registar dispositivos médicos
A medida agiliza a avaliação de produtos já aprovados por autoridades estrangeiras, reforçando a confiança regulatória.
Decreto-Lei executa Regulamento UE sobre Dispositivos Médicos
Um novo regulamento implementa diretrizes da UE para dispositivos médicos, estabelecendo normas para operadores e monitorização do mercado.
Anvisa prioriza registo de dispositivos da dengue
A Anvisa decide priorizar o registro para o diagnóstico da dengue, visando garantir uma resposta ágil e eficaz no combate à epidemia.
Anvisa amplia o prazo de validade do Certificado de Boas Práticas
Anvisa prolonga a duração do Certificado de Boas Práticas para 4 anos, aplicando-se às empresas no âmbito do MDSAP.
Infarmed aprova comercialização de três produtos de cannabis
O Infarmed aprovou três autorizações para colocar no mercado preparações à base de cannabis para fins medicinais.
Anvisa – Nova regulação inovadora no setor alimentar
A Anvisa publicou o novo marco regulamentar para a regularização de alimentos no contexto do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Anvisa integra-se ao Programa OEA – Integração completa
A Anvisa aprovou uma portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil, permitindo sua participação no Programa OEA-Integrado.
Anvisa anuncia seleção de dispositivos médicos inovadores
A seleção de dispositivos por parte da Anvisa visa facilitar o desenvolvimento e a entrada de novos produtos no Brasil.
Anvisa atualizará norma sobre tartrazina em rótulos
A Anvisa será forçada a alterar uma norma, que vai exigir a clara indicação da presença do corante amarelo tartrazina no rótulo dos alimentos.