EMA e HMA Apresentam Estratégia para Regulação de Medicamentos na União Europeia até 2028
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) divulgaram, recentemente, a nova Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos para 2028 (EMANS 2028), um documento que delineia as prioridades para a regulação de medicamentos na União Europeia nos próximos anos. Esta estratégia visa responder aos desafios e necessidades do setor farmacêutico e reforçar a competitividade da UE no desenvolvimento e fabrico de medicamentos, ao mesmo tempo que garante acesso seguro e equitativo a tratamentos inovadores.
Comissão Europeia Apresenta a Lei de Medicamentos Críticos (Critical Medicines Act)
No dia 12 de março de 2025, a Comissão Europeia deu um passo importante no fortalecimento da autonomia estratégica da União Europeia no que diz respeito à disponibilidade de medicamentos essenciais. Foi apresentada a Lei de Medicamentos Críticos (Critical Medicines Act), uma nova iniciativa que visa garantir o acesso contínuo a medicamentos essenciais, prevenindo a escassez e melhorando a resiliência das cadeias de fornecimento na indústria farmacêutica. Confira os principais pontos desta proposta:
Atualização sobre Notificação Prévia de Transações de Medicamentos para o Exterior
No dia 11 de março de 2025, foi publicada a Circular Informativa n.º 022/CD/100.20.200, que trouxe atualizações importantes sobre a exportação de medicamentos.
Publicada a Resolução ANVISA Nº 964/2025: Requisitos para Estudos de Degradação Forçada em Medicamentos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de fevereiro de 2025, a Resolução ANVISA Nº 964, que estabelece requisitos gerais para a realização dos Estudos de Degradação Forçada em medicamentos contendo insumos farmacêuticos ativos (IFA) sintéticos e semissintéticos. A resolução também define os parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação desses medicamentos. Abaixo, resumimos os pontos mais importantes dessa nova regulamentação
Exportações da Saúde em Portugal Crescem 21,6% e Ultrapassam 4.000 Milhões em 2024
O setor da saúde em Portugal registou um crescimento impressionante nas exportações em 2024, superando a marca dos 4.000 milhões de euros, o que representa uma alta de 21,6% em relação ao ano anterior. Este aumento reflete o dinamismo do setor, que se mantém forte mesmo em um contexto global desafiador.
ELS Group organiza webinar sobre a expansão do mercado de cannabis na Europa
Junte-se ao ELS Group para uma Discussão Exclusiva sobre o Futuro da Cannabis na Europa
Aprovado Regulamento de Exportação de Medicamentos em Portugal
O INFARMED implementou regras mais rigorosas para o controlo das exportações, evitando a escassez de medicamentos. Estas medidas estão alinhadas com as regulamentações da UE, garantindo transparência e protegendo o abastecimento nacional.
EMA Estabelece Procedimento para Aconselhamento Científico sobre Dispositivos Médicos de Alto Risco
A EMA, em colaboração com a Comissão Europeia, anunciou um novo procedimento para aconselhamento científico a fabricantes de dispositivos médicos de alto risco, visando melhorar a segurança, eficácia e acelerar o acesso ao mercado.
PGEU publica relatório anual sobre a escassez de medicamentos
A PGEU alerta para a escassez de medicamentos na Europa em 2024, afetando todos os 28 países. A crise impacta sobretudo antibióticos e fármacos cardiovasculares, exigindo medidas urgentes para garantir o abastecimento.
Novas Regras para a Gestão da Disponibilidade de Medicamentos em Portugal
A nova regulamentação atualiza as regras de disponibilidade de medicamentos em Portugal, reforçando as cadeias de abastecimento e controlando mais rigorosamente as exportações para evitar faltas.