Serviços Regulatórios e de Controle de Qualidade de Alimentos, Bebidas e Suplementos Alimentares

A regularização e o controle de qualidade de alimentos, bebidas e suplementos alimentares são decisivos para garantir a segurança do consumidor, a conformidade legal e a sustentabilidade de produtos em mercados cada vez mais competitivos. 

Diferentemente de outros segmentos, a área de alimentos exige  um maior conhecimento da legislação vigente para garantir melhor entendimento e correta interpretação das normas, dos critérios e requerimentos das autoridades, principalmente quanto às listas positivas de ingredientes, aditivos e coadjuvantes de tecnologia, à rotulagem e aos sistemas de vigilância
pós-mercado.

O ELS Group atua como parceira técnico-estratégica nos mais diferentes serviços regulatórios e de gestão de qualidade para alimentos, bebidas e suplementos alimentares, apoiando empresas desde o enquadramento regulatório inicial até a manutenção contínua da conformidade, com atuação integrada na Europa e América Latina.

Presente em 11 países, equipes locais e experiência direta junto a autoridades reguladoras, o ELS Group estrutura soluções regulatórias e de qualidade que permitem o lançamento de produtos no mercado com previsibilidade, reduzindo riscos e possibilitando operações internacionais.

Escopo completo de Assuntos Regulatórios e de Controle de Qualidade de Alimentos, Bebidas e Suplementos Alimentares do ELS Group

A atuação do ELS Group em assuntos regulatórios e controle de qualidade de alimentos, bebidas e suplementos alimentares cobre todo o ciclo de produção, desde o enquadramento inicial até a produção e lançamento e comercialização, incluindo certificação, avaliação científica, rotulagem e vigilância contínua.

Nosso trabalho inclui, de forma integrada e personalizada, os seguintes serviços:

  • Regularização de produtos, incluindo comunicados de início de fabricação e importação, notificações e registros
  • Enquadramento e classificação regulatória de produtos
  • Revisão dos processos de comunicação, notificação e registro
  • Avaliação de impacto regulatório
  • Preparação de dossiês para aprovação do uso de novos ingredientes, substâncias bioativas, probióticos, enzimas, etc.
  • Preparação de dossiês para obtenção de GRAS Status
  • Elaboração de petições para avaliação de segurança e eficácia de novos ingredientes, novos alimentos, aditivos alimentares, coadjuvantes de tecnologia, enzimas, probióticos, etc.
  • Acompanhamento dos pedidos de aprovação e inclusão de novos ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em listas positivas, junto às autoridades reguladoras, da Europa e América Latina
  • Revisão de estudos toxicológicos para determinação da segurança de uso
  • Diretrizes para a realização de estudos toxicológicos
  • Revisão de estudos clínicos para determinação de eficácia para suporte de alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde
  • Diretrizes para a realização de estudos clínicos
  • Assistência na criação e na manutenção de sistemas de monitoramento pós-mercado (Nutrivigilância)
  • Renovação de registro
  • Averbações e mudanças pós-registro
  • Elaboração e revisão de dizeres de rotulagem
  • Revisão da arte do rótulo e de materiais publicitários
  • Esclarecimento de dúvidas técnicas relacionadas à comunicação de produtos
  • Emissão de licenças e autorizações sanitárias para empresas
  • Certificações DGAV
  • Certificado de Venda Livre para suplementos alimentares – DGAV
  • Certificado de Bem-Estar – DGAV
  • Certificado para Exportação – DGAV
  • Assessoria regulatória em importação e exportação
  • Registro de matérias-primas e ingredientes de origem animal
  • Suporte regulatório-estratégico
  • Gap Analysis de documentação técnica
  • Elaboração de pareceres regulatórios
  • Elaboração de relatórios de viabilidade para regularização de alimentos, bebidas e suplementos alimentares
  • Apoio na resposta a exigências técnicas, notificações e infrações sanitárias
  • Treinamentos técnicos de assuntos regulatórios

Ao integrar regularização e o controle de qualidade de alimentos, bebidas e suplementos alimentares em uma única estratégia, o ELS Group permite que empresas operem com maior previsibilidade regulatória, segurança sanitária e estabilidade comercial em mercados competitivos.

Consultoria estratégica para a indústria farmacêutica e regulatória

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Perguntas frequentes sobre regularização e controle de qualidade de alimentos, bebidas e suplementos alimentares

É o conjunto de atividades regulatórias, técnicas e de qualidade que garantem que alimentos, bebidas e suplementos alimentares atendam aos requisitos legais de segurança, composição, rotulagem e comunicação estabelecidos pelas autoridades competentes. 

Envolve classificação do produto, avaliação de ingredientes, aditivos, coadjuvantes de tecnologia, bem como quaisquer outras substâncias, regularização, vigilância pós-mercado e manutenção contínua da conformidade.

Desde as fases iniciais de desenvolvimento dos produtos. A definição do enquadramento regulatório, a avaliação de ingredientes e a estratégia de regularização devem ocorrer antes da colocação no mercado e continuar ativas durante todo o ciclo de vida do produto, incluindo renovações, alterações e ajustes pós-mercado.

O enquadramento regulatório define quais requisitos legais se aplicam a cada produto. Uma classificação incorreta pode resultar em indeferimentos, exigências técnicas, recolhimento de produtos, sanções administrativas e atrasos na cadeia produtiva e lançamentos. Por isso, essa análise é uma etapa crítica da estratégia regulatória.

O ELS Group atua internacionalmente, com presença em 11 países, oferecendo suporte regulatório e de qualidade na Europa e na América Latina. 

O grupo conta com equipes locais especializadas que trabalham de forma integrada com as principais autoridades reguladoras de cada região, permitindo alinhar estratégias globais às exigências regulatórias específicas de cada mercado.